Jornal Impresso da ACIL

Calçadão

Pedras no caminho

Reforma do Calçadão para enquanto prefeitura reformula edital de licitação por conta de divergências nos valores de três itens do projeto. Processo será retomado em agosto

Lucas Pullin
Especial para a ACIL

Nem tudo são flores no caminho até a conclusão total da reforma do Calçadão. No final de junho a prefeitura anunciou suspensão do edital de licitação para a reforma do segundo trecho, entre as ruas Pernambuco e João Cândido.

A suspensão aconteceu por causa de problemas encontrados pelo Observatório de Gestão Pública ainda na primeira etapa. Quando aconteceu a polêmica da primeira etapa, o Observatório decidiu verificar as questões legais da obra. "Era uma reforma polêmica que a Cidade discutia", lembra Fábio Cavazotti, vicepresidente da entidade.

Quando o Observatório começou a analisar os contratos, a obra já estava em andamento. Na ocasião, foram constatados problemas na cotação de três produtos: bancos cotados pela prefeitura a R$ 1.812,50, vendidos pela empreiteira Visatec que realizou a reforma por R$ 1.517,19, mas encontrados pela entidade a até R$ 350; lixeiras cotadas a R$ 937,50, vendidas pela Visatec a R$ 714,48, mas encontradas no mercado por até R$ 438; e grelhas das árvores cotadas a R$ 1.031, fornecida pela empreiteira por R$ 953,04, mas encontradas pelo Observatório por até R$ 420.

Isso chamou a atenção porque o preço licitado era cinco vezes maior do que encontrado no mercado. A entidade fez então um pedido ao município que fizesse uma auditoria em todos os custos da primeira fase, para que na segunda os preços viessem de acordo. "No segundo edital os preços até abaixaram para R$ 800, mas ainda continuavam caros", analisa Cavazotti.

Diante dos questionamentos, a prefeitura decidiu suspender o processo orçado em R$ 350 mil. O secretário municipal de gestão pública, Marco Cito, descarta, no entanto, qualquer má-fé da administração na elaboração da licitação. "O que houve foi um equívoco na Secretaria de Obras durante a elaboração da planilha que passou despercebido. Por falta de tempo o responsável cotou em uma empresa só", argumenta Cito.

Na avaliação dele, mesmo com o erro na primeira etapa, a prefeitura conseguiu economizar mais de R$ 70 mil na licitação. O edital inicial estava orçado em R$ 525.766,31, mas foi homologado por R$ 454.944,21. "O problema não geraria o cancelamento da primeira licitação, nem o município estaria sendo prejudicado. Não fazemos cotação por unidade e sim pela obra toda", diz Cito. "Se for olhar em números absolutos, fizemos economia", frisa. O Observatório está trabalhando com o município na tentativa de identificar onde estão as falhas. Uma das propostas que já foi adotada pela prefeitura é fazer cotações em mais de uma empresa com o detalhamento dos preços orçados nos editais de licitações. "A própria postura ao reconhecer e voltar atrás demonstra a transparência da administração. Podemos explicar. Temos a consciência tranquila", afirma Cito.

Os problemas da planilha, segundo a prefeitura, foram sanados. O novo edital da 2ª etapa foi publicado na segunda quinzena de julho. Serão R$ 350 mil a serem feitos com recursos próprios com previsão para ocorrer a licitação em 20 de agosto e início das obras no começo de setembro. "Serão 90 dias para a conclusão do trecho. A ideia é terminar antes ainda das festas de final de ano", informa o secretário de gestão pública.