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Nova Identidade

Quiosques se vão, aos poucos

CMTU já retirou 14 dos 38 estabelecimentos instalados; medida faz parte da revitalização do Centro

Lucas Pullin
Especial para a ACIL

O ponto de maior impasse no projeto da prefeitura de revitalizar a área central é com certeza a retirada dos quiosques do Calçadão e arredores. Ao todo são 38 estabelecimentos que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) tenta tirar desde o começo do ano.

A justificativa é que grande parte dos comerciantes está irregular e a prefeitura pretende licitar os espaços, padronizando assim os quiosques. Mas, do outro lado, os proprietários ficaram revoltados com a medida. "Praticamente todos estão irregulares. A maioria dos quiosques já foi vendida, mas o nome do permissionário continua o mesmo há anos. Outros fizeram ampliações não autorizadas", afirma André Nadai, presidente da CMTU.

Já os comerciantes reclamam. "O prefeito está acabando com o Calçadão. Não somos contrários à reforma, mas a prefeitura não privilegia quem já está trabalhando", argumenta Fernando Panteleão, proprietário da lanchonete Sucos Catedral.

Instalado atrás da Catedral desde 1969, o quiosque foi aberto pelo avô de Fernando que garantiu nunca ter atrasado nenhum pagamento ao município, R$ 436 por mês para poder funcionar. Ele sabe que terá que sair mais cedo ou mais tarde, mas diz que não terá condições de participar da licitação do espaço. "Graças a Deus poderei trabalhar com meu sogro, mas se fechar hoje terei que pagar do meu próprio bolso os compromissos da lanchonete", salienta.

O impasse se tornou uma batalha judicial. Três estabelecimentos já conseguiram liminares do Tribunal de Justiça do Paraná para permanecerem no Calçadão. Enquanto outros tentam a mesma medida, a CMTU já está demolindo os quiosques que venceram os prazos dados pela Companhia. Em maio, os comerciantes fizeram um protesto silencioso no qual atravessaram o Calçadão levando um caixão.

No dia 4 de julho, um domingo, agentes da Companhia, 51 guardas municipais e 30 policiais militares, incluindo o Pelotão de Choque, fizeram uma operação para demolir três quiosques: o Chopão do Baiano, Café Mirim e a Lanchonete do Dedé. Eles chegaram às seis horas da manhã, houve um princípio de tumulto, mas depois os proprietários concordaram em desocupar os espaços sem nenhuma resistência.

Gerson da Silva, advogado dos três quiosques, defende que a medida adotada pela prefeitura foi arbitrária. "Por que tirar agora se não há projeto nenhum para a ocupação dos antigos estabelecimentos?", questiona o advogado. Para ele, a CMTU deveria ter lacrado primeiro os estabelecimentos, obtido uma ordem judicial para só depois derrubar os quiosques. "A prefeitura é dona do solo, mas não do que estava acima do chão. Colocaram a mão em uma propriedade privada sem direito. Isso vai desaguar em ações de indenização e quem vai pagar é o contribuinte", alerta Silva, que já preparava ações contra o município.

No entanto, André Nadai rebate as críticas e lembra que os donos foram notificados para desocupar os locais há quase seis meses. Alguns, segundo ele, foram até a Companhia e negociaram prazos de saída, mas outros não. Até o fechamento desta edição 14 quiosques já haviam sido fechados.

Pela proposta da prefeitura, dos 38 estabelecimentos só ficarão 13. Esse número será dividido em lojas de souvenires, cafés, floriculturas e bancas de revistas. Serão proibidas as vendas de bebidas alcoólicas e cigarros. Os locais onde ficarão os novos quiosques ainda serão definidos. Os estabelecimentos terão no máximo 20 m² e deverão ser padronizados nas cores vermelho e branco. "Buscamos um local onde as pessoas possam passear, tomar um café ou comprar algo, mas não ficar paradas o dia todo. Proibir bebidas alcoólicas e cigarro é questão de segurança", argumenta Nadai.

As licitações só devem ocorrer quando todos os quiosques saírem, o que nos planos da prefeitura deverá acontecer até o final deste mês.