Jornal Impresso da ACIL

Aterro Limitado

Fiscais notificam grandes geradores

Trabalho de orientação e fiscalização marca primeiras ações do IAP, CMTU e Sema para controlar coleta de lixo em Londrina

Fernanda Bressan
Especial para a ACIL

Três vias de fiscalização foram adotadas para controlar a quantidade de lixo coletada em Londrina pelo serviço municipal. Desde o dia 10 de fevereiro, grandes geradores – aqueles que ultrapassam volume de 600 litros de resíduos por semana – não podem mais contar com a coleta municipal e estão sendo orientados a fazer um plano de gerenciamento de resíduo. Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) se dividem na tarefa de fiscalizar a quantidade de resíduo disponibilizado para a coleta pública, o despejo no aterro e a destinação final dos resíduos.

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Carlos Levy contabilizava 58 notificações feitas a grandes geradores nos primeiros dias de fiscalização. Ele detalha que os fiscais da Sema percorrem a rota da coleta à frente dos caminhões. Dessa forma eles podem verificar quem está acima do limite antes da coleta ser efetuada. “Nesse primeiro momento estamos vendo os casos mais graves. Onde se constata que o limite está acima do estipulado, os fiscais conversam com o responsável, fazem a notificação e orientam para que se faça o plano de gerenciamento de resíduo”, esclarece Levy.

Conforme ele, as notificações feitas até agora envolvem principalmente supermercados e grandes restaurantes. “As grandes indústrias já têm plano para a destinação final. O comércio produz muito reciclável e por isso não tem potencial para ser grande gerador, só os shoppings.”

Os grandes geradores são orientados a contratar empresas terceirizadas para fazer o trabalho de coleta e são corresponsáveis pela destinação dada ao resíduo produzido. Quem faz o alerta é o chefe regional do IAP, Roberto Gonçalves. “O grande gerador precisa contratar uma empresa que esteja licenciada pelo órgão ambiental para esse tipo de finalidade e a destinação final também tem que estar licenciada pelo IAP. O gerador do resíduo é responsável pela destinação final”, reforça Gonçalves.

Esse novo mercado atrai novas empresas para a Cidade. Levy conta que algumas estão buscando o cadastramento junto à Sema para atuar na coleta de resíduos. “Já veio uma empresa de Apucarana e outra de Assai que já têm licença ambiental”, cita o secretário.

No aterro, a fiscalização está sob o comando da CMTU. O assessor técnico Gilmar Pereira explica que funcionários da Construsinos fazem o trabalho de fiscais. “Ela mantém funcionários na cancela do aterro e só está autorizada a liberar a entrada dos caminhões da empresa”, completa Pereira. Até agora apenas um episódio de descumprimento da nova regra foi registrado.

Um supermercado tentou despejar resíduo no aterro munido de liminar datada de 2008. “Quando o caminhão tentou entrar, a pessoa que faz o recebimento no aterro me ligou e eu passei as instruções reforçando que qualquer remédio jurídico anterior a 15 de janeiro de 2009 não tem valor, pois nessa data foi publicada a portaria do IAP”, descreve Pereira.

Primeiras impressões - Roberto Gonçalves lembra que toda mudança gera um pouco de resistência e transtornos e reforça que a medida adotada é fundamental para Londrina. “A população tem que entender que o aterro não comporta mais nenhum tipo de resíduo e o município não tem que tratar o lixo do grande gerador. Com essa medida, vamos aliviar o aterro em 120 toneladas de resíduo despejado por dia”, afirma.

O chefe do IAP aponta que o atual aterro já tem 30 anos de uso e não possui condições de tratar o lixo. Ele esclarece que o Instituto Ambiental do Paraná é o responsável por fiscalizar o município e a empresa terceirizada contratada para executar o serviço de coleta pública, no caso, a Construsinos. Se for despejado resíduo em volume superior ao determinado no aterro, ambos estão sujeitos a multa. “Aparentemente a coisa já está funcionando. Essa primeira semana foi de orientação, ainda não chegou o momento de penalizálos. Agora vamos começar a analisar como todos estão se comportando; se o resíduo coletado não está indo para o aterro, para onde está indo?”, antecipa Gonçalves.

Ele argumenta que no atual aterro são gerados diariamente 200 mil litros de chorume em períodos de chuva e tudo isso está sendo despejado no Córrego dos Periquitos. “Queremos que o município colete, trate e dê a destinação adequada pra o chorume. Exigimos que o chorume seja tratado e não lançado no rio”, salienta. Ele conta que uma área no distrito de Maravilha está sendo estudada para receber o resíduo urbano. Gonçalves explica que esse terreno ainda não foi desapropriado e integra uma região maior que será usada para instalar a central de tratamento de resíduo sólido urbano de Londrina.

Para ele, ainda falta consciência da população para diminuir a quantidade de resíduo gerada. “O meio ambiente é impactado com isso (excesso de resíduo) e estamos enterrando resíduo que poderia gerar energia. Há muita coisa que poderia ser reciclada. É uma mudança de cultura e sabemos que essa batalha não é fácil, mas ela vai ser vencida porque o planeta está aí, ele está gritando”, alerta.