Jornal Impresso da ACIL

Ferramenta de Desenvolvimento

Garantia viabiliza crédito para os pequenos

Entidades locais trabalham para trazer para o município modelo de organização que dá aos pequenos empresários acesso a financiamentos que sozinhos não teriam como obter

Lucas Pullin
Especial para a ACIL

Entidades de Londrina estão se reunindo para iniciar um projeto que vai facilitar o acesso ao crédito a micro e pequenos empresários. Conhecida como Sociedade de Garantia de Crédito (SGC), a proposta já é bastante conhecida na Europa, principalmente em países como Portugal, Espanha e Itália.

Na prática, a SGC é uma instituição formada por entidades privadas com a finalidade de complementar as garantias exigidas dos associados em operações de crédito nas instituições financeiras. A Sociedade deve ter ainda como característica ser mutualista, multisetorial e não realizar empréstimos diretamente, apenas a garantia exigida.

Para conhecer a proposta uma comitiva de empresários londrinenses foi à Europa em setembro para participar do XIV Fórum Ibero Americano de Sistemas de Garantia e Financiamento para Micro e Pequenas Empresas, em Portugal. Depois visitaram na Itália na região de Bolonha as cooperativas de crédito (Confidis) e na Espanha foram a Mondragon, no País Basco.

Integraram a missão representantes da ACIL, Sindimetal, Sicoob e do Sebrae de Londrina. Marcelo Ontivero, diretor comercial da ACIL, conta que na Itália, por exemplo, onde o sistema existe desde a década de 1960, há uma grande participação do governo. Oitenta por cento da SGC é do poder público, 18% de entidades e 2% de empresas. “Geralmente, em uma pequena empresa quem dá a garantia em um financiamento é o próprio dono, que muitas vezes não tem recursos. Na Itália, a SGC garante até 80% do que o empresário vai comprar, o restante é por conta própria”, exemplifica Ontivero.

Heverson Feliciano, gerente regional do Sebrae em Londrina, também integrou a comitiva e afirma que nas regiões onde a SGC foi implantada até os juros dos bancos foram reduzidos. “Aqui no Brasil uma das principais dificuldades é oferecer crédito em função da falta de garantia. Em outros países isso foi resolvido com as Sociedades. Algumas funcionam como associações e outras como cooperativa, é caso da região de Bolonha. As SGCs não oferecem o crédito diretamente, mas sim as garantias. Isso facilita também para os bancos já que os riscos são menores”, analisa Feliciano.

No Brasil existem 14 SGCs em implantação e apenas uma em funcionamento, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. No Paraná já existem três em fase de implantação, duas delas, uma em Foz do Iguaçu para atender a região Oeste e outra em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, devem entrar em funcionamento até o final do ano. Já a da região de Maringá, que abrangerá o Noroeste, deve demorar mais um pouco a ser implantada.

No ano passado, o Sebrae Nacional lançou um edital de chamada pública para fomentar o surgimento de Sociedades de Garantias de Crédito. O Sebrae se compromete a fornecer recursos e suporte técnico para a formação das SGCs, desde que entidades privadas em parceira com o poder público municipal enviem até março do ano que vem uma cartaproposta com o modelo da sociedade a ser implantada no município ou região.

Em Londrina já se dispuseram a assinar a carta-proposta além da ACIL, o Sindimetal, Sicoob e Sincoval. “A SGC será muita boa para Londrina, vai agilizar os investimentos e promover o crescimento. Na Serra Gaúcha está indo muito bem, mesmo tendo sido a primeira instalada no País”, acrescenta Marcelo Ontivero. Em Caxias do Sul, a Sociedade de Garantia de Crédito foi montada há nove anos.

“Se o empresário não tiver recursos ele ficará escravo dos bancos. Esse sistema é uma alavanca no processo de desenvolvimento e nós temos que buscar novas tecnologias e novos modelos de suporte às empresas. A ACIL tem a SGC como um instrumento fundamental”, afirma Marcelo Cassa, presidente da ACIL.

A carta-proposta precisa ser aprovada. Caso isso aconteça, as entidades devem registrar a SGC e iniciar um procedimento junto ao Ministério da Justiça para a formação de uma Oscip. Então é assinado um convênio com o Sebrae que elabora o projeto de viabilidade, cobre 50% das despesas operacionais e auxilia na formação de um Fundo de Risco Local, garantia que a SGC dará às instituições financeiras no momento da solicitação de crédito.

Além de garantir o crédito aos pequenos e microempresários, as SGCs servem como um suporte às empresas em períodos de crise econômica. “Esse ano a crise afetou muito a Espanha, por exemplo. Mas nas regiões que possuem a Sociedade de Garantia de Crédito, o golpe não foi tão forte. Na Espanha mesmo, enquanto a taxa de desemprego chegou a 20%, na região de Mondragon o desemprego foi de 10%”, explica Ontivero.

As entidades que articulam a proposta chamaram a Prefeitura para que entre como associada. “Quanto a iniciativa e quanto ao que representa as SGCs para pequenos e microempresários não há discussão, mas nós fizemos uma consulta à procuradoria do município se seria possível a Prefeitura participar. Ainda não temos um posicionamento definido”, diz Kentaro Takahara, presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel).

“É uma grande oportunidade. Até o momento todas as informações que coletamos apontam para uma oportunidade que não podemos deixar passar. Se eu for montar uma empresa onde serei mais competitivo? Onde terei crédito, onde terei melhores condições para investir na empresa”, finaliza Heverson Feliciano.