Jornal Impresso da ACIL

Editorial

Segurança, a hora certa para participar

Marcelo Cassa

Uma seqüência de fatos envolvendo um dos segmentos mais importantes na vida de uma cidade vem ocorrendo em Londrina nos últimos meses. São fatos que, isoladamente, são relevantes e, no conjunto, merecem uma reflexão mais aprofundada.

O tema é segurança, considerado há décadas um ponto nevrálgico pelo londrinense em razão do histórico pouco abonador e casos gritantes registrados num passado recente. Dois anos atrás, um ato pacífico promovido pela sociedade civil organizada, e a ACIL participou efetivamente, deu a mostra do sentimento predominante no município. Na época, as perspectivas eram poucas e a insatisfação, grande. Passados pouco mais de 26 meses, o cenário em Londrina ganhou elementos novos, que colocam a questão da segurança num outro prisma.

São quatro esses fatores. O primeiro é a aceitação da Região Metropolitana de Londrina no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, do Governo Federal. Londrina foi a primeira região metropolitana do País fora das capitais a ser aceita no programa, que vai investir, até 2012, mais de R$ 6 bilhões em projetos na área.

No dia 24 deste mês, a Câmara Municipal aprovou dois projetos vinculados ao Pronasci: o que autoriza a adesão de Londrina ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania e o que cria a Secretaria Defesa Social, cuja missão maior é criar a Guarda Municipal.

Uma avaliação atenta desses fatores revela que, pela primeira vez em décadas, estamos caminhando concretamente na questão da segurança pública. O Pronasci é uma conquista valiosa, porque torna possível a execução de projetos de infraestrutura e ações voltadas a redução dos fatores de risco, especialmente de caráter social. A Guarda Municipal e uma penitenciária feminina são dois exemplos. Em ambos os casos, os resultados serão de curto ou médio prazo, mas eles certamente virão.

Um dado revelado este mês pelo delegado chefe da Polícia Civil de Londrina, Sérgio Barroso, também merece destaque. Em que pese as estatísticas serem sempre frias quando se trata da perda de vidas, Londrina teve uma redução de 35% nos casos de homicídios dolosos (com intenção de matar) no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008.

Trata-se de um dado relevante, embora tenhamos ainda números altos desse tipo de crime. Ele mostra um cenário diferente da que tínhamos dois anos atrás, quando as perspectivas eram as piores possíveis. Vale ressaltar que não há o que comemorar, já que a tragédia da família de cada vítima não pode ser medida por estatísticas. Mas vale a constatação de que a situação teve uma mudança.

Outro fator que deve ser pesado é a campanha de conscientização no trânsito “Pé na Faixa – Atitude é o Primeiro Passo”. A iniciativa liderada pelo promotor público Paulo Tavares reúne várias entidades e parceiros e deve ser encarada como algo muito mais profundo do que uma mobilização pelo respeito à faixa de pedestres. Tratar da segurança no trânsito é tocar num dos maiores fatores de mortes na Cidade. É também uma questão de segurança pública e preservação da vida.

Os números de mortes no trânsito revelam a importância da iniciativa. Podemos colocar num nível muito semelhante a insegurança pública (que tem os homicídios e os assaltos à mão armada como principais parâmetros) e a violência no trânsito. Os dois tiram vidas de muitos londrinenses. São ambientes de estudo diferentes, mas ambos têm grande impacto na qualidade de vida da Cidade e na vida da comunidade. O trânsito, aliás, foi escolhido pelo Fórum Desenvolve Londrina como tema para os trabalhos deste ano.

É sensato, portanto, afirmar que estamos conquistando avanços na questão da segurança. Em todos, há a participação da sociedade. E essa participação, a partir de agora, se torna mais importante. O cenário mais positivo – ou menos negativo – deve servir como impulso para criemos uma coesão em torno da continuidade desses fatores.

Temos também em andamento uma campanha de alerta do Conselho Municipal da Cultura de Paz, que alerta lojas locais para a lei que proíbe a comercialização de armas de brinquedo. Londrina é um dos poucos municípios brasileiros com uma lei específica para esse tipo de produto. Num primeiro momento, as empresas serão informadas sobre a legislação e sobre as punições que prevê. O segundo passo serão as fiscalizações, que podem, em casos extremos de recorrência, levar até ao fechamento da empresa.

A lei tem o objetivo claro de reduzir ou eliminar as referências ao uso de armas dentro cotidiano infantil. É uma forma de impedir que as armas sejam incorporadas pelas crianças como uma opção em casos de conflito, o que pode influenciar futuramente na vida adulta.

O Pronasci é um canal aberto. A nós cabe, em conjunto com cada órgão envolvido, eleger os temas e formular os projetos e também apoiar quando necessário.

A campanha do trânsito precisa ser assimilada pela Cidade – empresas, escolas, instituições, entidades – para revertermos o quadro negativo da violência nas nossas vias. Se todos tomarem a campanha como sendo sua, conseguiremos criar uma nova cultura entre motoristas e pedestres. Conseguiremos domar uma variável cruel na vida da Cidade.

A educação pela paz é outra iniciativa que deve ser assimilada pela sociedade. Ela cumpre outro papel vital, que é o de construir a cultura do não-armamento e da não-violência. Uma vez mais, trata-se de educação, ou melhor, reeducação, termo que vale também para o trânsito. Mudar costumes e referências é difícil, mas não temos outra opção.

Criar uma cidade segura, com boas condições para se viver, exige atitude. Temos em Londrina hoje um ambiente um terreno fértil para a participação de todos.