Jornal Impresso da ACIL

Cidade Limpa

Despoluir, sem complicar

ACIL fez duas consultas a empresas locais e constatou que projeto merece aprovação, desde que receba algumas adaptações e reveja prazo de implementação

“Eu não tinha informações sobre o projeto. Na verdade sabia apenas que o projeto existia, mas acreditava que seria mais voltado para outdoors”. A encarregada administrativa da Casa das Bombas e Ferragens, Gláucia Scalassara, participou da reunião com especialistas promovida pela Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) para discutir e esclarecer os principais pontos do projeto de lei 463/2009, do Executivo, intitulado projeto Cidade Limpa.

O imobiliarista Francisco Ferreira Oliveira Neto também fundamentou sua opinião a partir da discussão promovida pela ACIL. “Eu não tinha uma posição sobre o tema, por desconhecer o seu conteúdo, a forma como as medidas seriam aplicadas e as mudanças que poderiam promover”, afirma. “Na reunião obtive informações suficientes para conhecer o assunto e, daí sim, formar uma opinião.”

Seguindo a postura já adotada de promover discussões aprofundadas sobre os temas que dizem respeito à Cidade e que estão em discussão na Câmara, a ACIL só manifestou sua posição de apoio ao projeto, porém com uma série de ressalvas, depois de realizar reunião com técnicos no assunto e fazer duas consultas aos seus associados.

O projeto do prefeito Homero Barbosa Neto (PDT), em tramitação na Câmara desde 10 de junho, “dispõe sobre a ordenação dos anúncios que compõem a paisagem urbana do Município de Londrina e dá outras providências”. Depois de receber pareceres de diversas entidades, entre elas a ACIL, o projeto está na Comissão de Justiça desde quatro de agosto. No último relatório disponível sobre o projeto, ele havia sido encaminhado, no dia 25 deste mês, a três comissões, para emissão de pareceres: Meio Ambiente; Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte.

A Câmara solicitou a manifestação da ACIL, e de outras entidades, sobre o projeto. Marcelo Cassa, presidente da entidade, afirma que para atender a solicitação foi realizado um estudo próprio do projeto. “Em consulta feita aos nossos associados, na forma de duas pesquisas específicas, obtivemos como resposta da maioria a aprovação da iniciativa do prefeito (Homero Barbosa Neto). Mas dentre os que aprovam a maior parcela o faz com ressalva em relação ao texto original.”

Depois de uma palestra com técnicos, foi realizada uma pesquisa por meio de aplicação de questionário. O público alvo foi abordado sobre o conteúdo do projeto (se tinham conhecimento ou não); se acreditava que o projeto iria impactar em sua empresa; se as mudanças propostas iriam gerar custos; se apoiava o projeto.

Antes, a entidade fez uma consulta via e-mail com empresas de vários segmentos. A pesquisa por e-mail teve 45 respostas válidas e a por questionário, 106. “O índice de empresários que consideraram que a lei trará impacto positivo para as empresas sobe de quase 22%, quando não conhecem bem o projeto, para quase 50% quando estão bem informados sobre o seu conteúdo”, explica Cassa.

O nível de informação adquirido depois da discussão também mudou a opinião dos empresários sobre possíveis custos acarretados com a implantação do projeto. Subiu de 28% para 67% o índice de empresários que acredita que terão gastos para fazer as adequações exigidas no projeto.

A definição, em caráter emergencial, dos órgãos técnicos municipais responsáveis por coordenar a implementação da lei, segundo Cassa, está entre as ressalvas feitas ao projeto. Estes órgãos devem atuar “de forma ágil, como centro de informação e orientação dos proprietários e inquilinos de prédios”, conforme o documento. Foi solicitada também a dilatação dos prazos para que todos se adequem. O prazo estipulado pelo projeto é até 31 de dezembro deste ano.

Outras ressalvas importantes feitas pela ACIL e seus associados são: a criação de uma lei para incentivar a recuperação das fachadas, em especial as que têm valor histórico; alterar item do projeto que estabelece responsabilidade do proprietário do imóvel no caso de o inquilino não cumprir o estabelecido pela lei; revisar os percentuais estabelecidos pela lei referentes às dimensões dos anúncios indicativos em proporção às fachadas das empresas.

Dispostos a fazer adequações - Como apontaram as consultas realizadas pela ACIL, os empresários apoiam o projeto, mas cobram algumas alterações. O imobiliarista Francisco Ferreira Oliveira Neto, da imobiliária João de Barro, admite que o letreiro na fachada da sua imobiliária precisa ser adequado. “O letreiro está fora dos padrões de tamanho estipulado pelo projeto. Não teria problemas em refazê-lo, desde que haja uma uniformidade (todos façam o mesmo)”. Ele concorda que a idade está muito poluída visualmente. “Em algumas ruas isto é bem pior, como na Sergipe e na Professor João Cândido, onde eu tenho minha imobiliária”, afirma.

A encarregada administrativa da Casa das Bombas e Ferragens, Gláucia Scalassara, também concorda que é preciso regulamentar as propagandas na Cidade, mas afirma que da forma como o projeto foi elaborado pelo não atende as expectativas. “Do jeito que está é ruim para nós.” Ela questiona a metragem estipulada para propaganda na fachada dos estabelecimentos e a falta de contrapartida da Prefeitura.

“Nossa propaganda está fora dos padrões estabelecidos pelo projeto, mas é objetiva e clara. Não considero que polua”, afirma. Ainda assim, ela afirma que a readequação pode ser feita, mas com contrapartida da Prefeitura e com ampliação do prazo. “Investimos para fazer a propaganda e agora teremos que ter mais gasto para fazer as modificações necessárias.”

Para Adriano Motta, da Queen Shoes, que também participou da pesquisa da ACIL, o projeto é positivo. “A poluição visual atrapalha, é pouco inteligente e confunde a cabeça do consumidor”, diz. “Considero importante normatizar a situação, mas é preciso ouvir mais os empresários para não fazer algo tão impositivo.” No caso dele, as adequações necessárias são simples de fazer. “Precisamos retirar o luminoso da lateral e o escrito do toldo. O tamanho do letreiro está dentro do padrão estipulado.”