Jornal Impresso da ACIL

Consciência Negra

Londrina tem até agosto para debater novo feriado

Por sugestão de entidades locais como a ACIL, vereadores retiram de pauta, até a segunda semana de agosto, projeto que cria o feriado do Dia da Consciência Negra, que seria o 14º para Londrina. Impacto de feriado que cai em dia útil chega a R$ 19 milhões

O recesso de julho da Câmara de Vereadores abre um importante espaço para o debate sobre o projeto de lei 0151/2009, que cria o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A proposta, aprovada em primeira discussão, estava na pauta da sessão do dia 14 e, se aprovada, iria direto para a sanção do prefeito. No dia anterior, a ACIL encaminhou uma solicitação para que o projeto fosse retirado de pauta, iniciativa tomada também por outras entidades.

O principal argumento da Associação foi a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o que implicaria a criação de um novo feriado para a Cidade – o 14º, dos quais três municipais. Na tarde do dia 14 deste mês, o vereador Tito Valle, um dos autores do projeto, apresentou o pedido de retirada de pauta por quatro sessões. A decisão dará praticamente um mês para o debate sobre a criação do terceiro feriado municipal.

No documento enviado à Câmara, a ACIL argumentou que é preciso pesar o conjunto de consequências geradas pela criação de um novo feriado municipal, sobre as quais a entidade já alertara os vereadores em correspondência anterior. O presidente da Associação, Marcelo Cassa, afirma que criar um feriado é um ato de extrema importância, porque ele vai mudar o calendário do município e afetar diretamente a geração de riquezas da Cidade.

“Um estudo preliminar, baseado no PIB do município, indica que um dia útil a menos representa algo em torno de R$ 19 milhões em riqueza que deixa de ser gerada”, acrescenta Cassa. O empresário afirma que o Brasil é um dos campeões mundiais de feriados e que criar mais um significaria prejudicar a economia e a sociedade como um todo. A estimativa da ACIL levou em consideração o PIB do município, que é de R$ 6,6 bilhões, e a proporção de dias úteis por mês, em média 25. Num dia útil, Londrina gera R$ 21 milhões em riquezas. Desse total, cerca de 90% deixam de ser gerados num feriado. O resultado são os R$ 19 milhões a menos na movimentação econômica de Londrina num só dia. Se esse valor for multiplicado pelo total de feriados desse ano, o impacto econômico para o município seria de R$ 266 milhões.

Cassa ressalta que a iniciativa da entidade não desconsidera o valor da história dos negros na construção do País, nem as injustiças às quais os afrodescendentes foram submetidos em mais de 500 anos. Mas reforça que criar o feriado é uma forma equivocada de fazer o reconhecimento do valor dos negros na história brasileira. “Há outros modos menos prejudiciais de se fazer homenagem.”

O projeto voltará ao plenário da Câmara na segunda semana de agosto, provavelmente na sessão do dia 13. Como será votação em segundo turno, caso seja aprovado o projeto de lei seguirá para o prefeito Barbosa Neto, que poderá sancionar ou vetar o texto. No caso de o projeto ser vetado, será vez a Câmara manter ou derrubar o veto do prefeito. Se o veto for derrubado, a própria Câmara dará a palavra final, transformando definitivamente o projeto em lei.