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Especial

Pronasci pode viabilizar projetos de base

Programa federal custeia 98% de projetos para combate da criminalidade. Guarda municipal está entre as propostas encaminhadas pela Prefeitura

Érika Pelegrino
Especial para a ACIL

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os olhos do município estão voltados para este programa do Ministério da Justiça e para os R$ 15 bilhões de verba nacional e internacional de que dispõe para repassar para os municípios que apresentarem projetos para o combate das causas da criminalidade. São mais de 100 projetos nas áreas de educação, esporte, lazer, inclusão digital, apoio à mulher vítima de violência, entre muitas outras.

O coordenador de segurança pública do município, Pedro Marcondes afirma, que o primeiro passo para a Região Metropolitana de Londrina, que inclui 8 município, ser incluída no Pronasci, já foi dado. “A primeira coisa era a criação da Coordenadoria de Segurança Pública e em seguida a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança,que também já foi criado.”

Segundo Marcondes, o relatório com dados sobre número de homicídios, de delitos graves, condições das penitenciárias, número de jovens entre 18 e 24 anos presos, efetivo e de viaturas das polícias Civil e Militar, entre outros dados, já foi elaborado e será encaminhado ao Ministério da Justiça. “Em seguida, o Pronasci avalia em 15 a 20 dias se a Região Metropolitana de Londrina será incluída como membro do Pronasci.”

A expectativa, segundo o coordenador, é de que Londrina receba uma verba de R$ 5 milhões para desenvolver diversos projetos de prevenção da criminalidade. “Acreditamos que este ano já seja possível receber parte desta verba.” Entre os projetos, a criação da guarda municipal é um dos prioritários. “Tirar adolescentes da rua, apoiar mulheres vítimas de violência, fazer inclusão digital, educação, saúde, também são prioridade”, afirma.

Marcondes destaca ainda projetos para tratamento de adolescentes dependentes de drogas. “Levantamos que 70% dos adolescentes envolvidos em atos criminosos são dependentes de droga. Se não tratarmos deles, não temos como evitar que se tornem assaltantes perigosos no futuro.” A meta é construir um hospital metropolitano para tratamento destes jovens.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacamse a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.